Casa da Moeda faz megaoperação para voltar a emitir passaportes

A situação da emissão de passaportes no Brasil

Desde o dia 28 de junho, a emissão de passaportes no Brasil estava suspensa devido à falta de recursos da Polícia Federal. Com isso, muitos brasileiros tiveram seus planos de viagem interrompidos e ficaram sem saber quando poderiam tirar o documento novamente.

Porém, após um repasse de R$ 102 milhões pelo governo federal, a Casa da Moeda do Brasil, responsável pela confecção dos passaportes, anunciou que irá trabalhar em uma megaoperação para normalizar a emissão dos documentos em cinco semanas.

Para entender melhor essa situação e como ela afeta os viajantes, acompanhe este post que trará informações importantes e curiosidades sobre a retomada da emissão de passaportes no Brasil.

Como será a operação de retomada da emissão de passaportes?

A Casa da Moeda do Brasil anunciou que irá trabalhar em um esquema de 24 horas por dia, sete dias por semana, para emitir os passaportes solicitados durante o período de suspensão do serviço. Além disso, serão trabalhadas 14 horas por dia, com dois turnos de sete horas cada, para agilizar a produção dos documentos.

Com isso, a estimativa é que a fila de pedidos seja zerada em cinco semanas, seguindo a ordem cronológica das solicitações. Ou seja, quem fez o pedido primeiro, será o primeiro a receber o passaporte. Porém, essa estimativa pode ser alterada caso haja um grande volume de novos pedidos nos próximos dias.

A expectativa é de que a Casa da Moeda consiga emitir cerca de 15 mil passaportes por dia, enquanto em períodos normais são produzidos 11 mil passaportes diariamente.

Por que a emissão de passaportes foi suspensa?

A Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes no dia 28 de junho alegando falta de recursos. O governo federal havia anunciado um corte de verbas para a emissão dos documentos, o que gerou um impasse entre a Casa da Moeda e a Polícia Federal.

Com isso, a Polícia Federal não tinha mais recursos para pagar a Casa da Moeda pela produção dos passaportes e, por isso, foi obrigada a suspender o serviço.

O repasse de R$ 102 milhões do governo federal

Após a paralisação dos serviços, muitos brasileiros se mobilizaram nas redes sociais com a hashtag #QueremosPassaporte, pedindo a normalização da emissão de passaportes. E, na última sexta-feira (21), o governo federal anunciou um repasse de R$ 102 milhões para a Polícia Federal, para que ela pudesse pagar a Casa da Moeda e retomar a emissão dos documentos.

Com esse repasse, a expectativa é de que a situação seja normalizada em cinco semanas, como anunciado pela Casa da Moeda.

Quais os documentos necessários para tirar o passaporte?

Para tirar o passaporte, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identidade (original e cópia)
• Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral (original e cópia)
• Comprovante de pagamento da taxa de emissão do passaporte
• Comprovante de quitação do serviço militar (apenas para homens entre 18 e 45 anos)
• CPF (original e cópia)

Além disso, é necessário preencher o formulário de solicitação de passaporte e apresentar uma foto 5x7 recente, com fundo branco e sem acessórios.

Posso solicitar o passaporte de forma urgente?

Sim, é possível solicitar o passaporte de forma urgente, caso haja necessidade. Porém, para isso, é necessário apresentar uma justificativa plausível e pagar uma taxa adicional de R$ 334,42.

Nesse caso, a previsão é de que o passaporte seja emitido em até 24 horas após a aprovação do pedido.

Quais são os países que permitem a entrada sem passaporte?

Existem alguns países que permitem a entrada de brasileiros sem a necessidade do passaporte, apenas com a apresentação de um documento de identidade válido. São eles:

• Argentina
• Uruguai
• Paraguai
• Chile
• Bolívia
• Peru
• Equador
• Venezuela
• Colômbia
• Guiana
• Suriname
• Ilhas Malvinas

Porém, é importante verificar a validade e as regras de cada país antes de viajar apenas com a identidade, pois podem haver alterações nas políticas de entrada a qualquer momento.

Qual a validade do passaporte?

O passaporte brasileiro tem validade de 10 anos, para maiores de 18 anos, e de cinco anos para menores de idade.

É importante ressaltar que alguns países exigem que o passaporte tenha uma validade mínima de seis meses a partir da data de entrada no país. Portanto, é recomendado sempre verificar a validade do passaporte antes de viajar.

Quanto custa tirar o passaporte?

Atualmente, a taxa de emissão do passaporte é de R$ 257,25, que deve ser paga antes da realização do atendimento presencial. Além disso, em caso de solicitação urgente, é necessário pagar uma taxa adicional de R$ 334,42.

Outros custos que podem surgir ao solicitar o passaporte são a foto 5x7, que deve ser apresentada no atendimento, e possíveis despesas com transporte e alimentação para comparecer ao local de atendimento.

O que fazer se já tinha solicitado o passaporte antes da suspensão?

Se você já havia solicitado o passaporte antes da suspensão dos serviços, é necessário aguardar a normalização da emissão para receber o documento.

Porém, se sua viagem é urgente e você precisa do passaporte imediatamente, é possível solicitar o reembolso da taxa de emissão do passaporte e fazer um novo pedido de forma urgente.

O que fazer se meu passaporte venceu ou está para vencer?

Se seu passaporte está para vencer ou já venceu, é possível solicitar a renovação do documento. Porém, é importante lembrar que a renovação só pode ser feita quando faltar menos de seis meses para o vencimento do passaporte atual.

Para solicitar a renovação, é necessário preencher o formulário de solicitação de passaporte e apresentar os documentos exigidos, além de pagar a taxa de emissão do documento.

Conclusão

A retomada da emissão de passaportes no Brasil é uma ótima notícia para os viajantes que estavam com seus planos de viagem interrompidos. Com a megaoperação da Casa da Moeda, é esperado que a fila de pedidos seja zerada em cinco semanas e a emissão dos documentos volte a funcionar normalmente.

Porém, é importante lembrar que o processo pode ser afetado por um alto volume de novos pedidos nos próximos dias. Por isso, se você precisa do passaporte com urgência, é recomendado fazer o pedido de forma urgente.

E, para evitar imprevistos em suas viagens, é sempre importante estar com a documentação em dia e verificar a validade do passaporte antes de viajar. Assim, você pode curtir suas férias sem preocupações!

Perguntas e respostas

• 1. Como será a operação de retomada da emissão de passaportes?

A Casa da Moeda do Brasil irá trabalhar sem pausas, 24 horas por dia e sete dias por semana, para emitir os passaportes solicitados durante a suspensão do serviço. Além disso, serão trabalhadas 14 horas por dia, com dois turnos de sete horas cada, para agilizar a produção dos documentos.

• 2. Quanto tempo a Casa da Moeda estima para zerar a fila de pedidos?

A estimativa é de que a fila de pedidos seja zerada em cinco semanas, seguindo a ordem cronológica das solicitações. Porém, essa estimativa pode ser alterada caso haja um grande volume de novos pedidos nos próximos dias.

• 3. Por que a emissão de passaportes foi suspensa?

A emissão de passaportes foi suspensa pela Polícia Federal por falta de recursos. O governo federal havia anunciado um corte de verbas para a emissão dos documentos, o que gerou um impasse entre a Casa da Moeda e a Polícia Federal.

• 4. Qual foi o valor do repasse do governo federal para a Polícia Federal?

O governo federal anunciou um repasse de R$ 102 milhões para a Polícia Federal, para que ela pudesse pagar a Casa da Moeda e retomar a emissão dos documentos.

• 5. Quais os documentos necessários para tirar o passaporte?

Para tirar o passaporte, é necessário apresentar documento de identidade, título de eleitor, comprovante de pagamento da taxa de emissão, comprovante de quitação do serviço militar (apenas para homens entre 18 e 45 anos) e CPF. Além disso, é necessário preencher o formulário de solicitação de passaporte e apresentar uma foto 5x7 recente.