Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagens em voos domésticos
Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagens em voos domésticos
Olá, viajantes! Hoje vamos falar sobre uma notícia que tem gerado muita polêmica no setor de aviação: o veto do presidente Jair Bolsonaro ao despacho gratuito de bagagens em voos domésticos. Essa decisão, tomada na última segunda-feira, dia 17 de junho, tem gerado discussões e questionamentos entre os viajantes. Por isso, vamos entender melhor o que está acontecendo e como isso pode afetar suas próximas viagens.
Entendendo a decisão do presidente
No final de maio, o Senado aprovou uma medida provisória que proibia as companhias aéreas de cobrarem pelo despacho de bagagens em voos domésticos. Isso significaria que os viajantes voltariam a ter o direito de despachar gratuitamente uma bagagem de 23 quilos, como era antes da decisão da Anac em 2016.
No entanto, o presidente Bolsonaro decidiu vetar esse trecho da medida provisória, atendendo ao apelo de entidades do setor, como a ABEAR e o Cade, que alegam que a medida prejudicaria a concorrência no setor aéreo e poderia afastar empresas low-costs estrangeiras do Brasil.
Em contrapartida, o presidente sancionou a parte da medida provisória que permite que empresas de aviação com sede no Brasil tenham participação ilimitada de capital estrangeiro – antes limitado a 20%. Ou seja, agora as empresas aéreas poderão ser totalmente controladas por investidores estrangeiros.
O impacto no mercado de aviação
O veto do presidente ao despacho gratuito de bagagens tem gerado muita discussão, principalmente entre os viajantes. Muitos defendem que essa decisão vai na contramão de outros países, onde o despacho de bagagens é gratuito ou possui um limite maior de peso.
Além disso, a medida pode prejudicar os passageiros que costumam viajar com malas mais pesadas, já que agora terão que pagar por esse serviço. Também é importante lembrar que muitas pessoas dependem do transporte aéreo para se deslocar pelo país e o valor da passagem, que já é alto, pode ficar ainda maior com a cobrança do despacho de bagagens.
Por outro lado, a liberação de capital estrangeiro nas empresas de aviação pode trazer benefícios para o mercado, como a entrada de novas companhias aéreas e a possibilidade de preços mais competitivos. No entanto, ainda é cedo para afirmar se isso realmente irá acontecer e se os preços das passagens serão reduzidos.
10 perguntas e respostas sobre o veto ao despacho gratuito de bagagens
- Por que a Anac permitiu a cobrança pelo despacho de bagagens em 2016?
- Como era antes da decisão da Anac?
- O que é considerado bagagem de mão?
- Quais são as dimensões e peso permitidos para a bagagem de mão?
- Como será a cobrança pelo despacho de bagagens?
- Essa medida vale para todas as companhias aéreas?
- Há alguma exceção para a cobrança pelo despacho de bagagens?
- O que acontece se eu ultrapassar o peso permitido para a bagagem de mão?
- Como posso evitar pagar pela bagagem despachada?
- Posso levar objetos de valor na bagagem de mão?
A Anac justificou que a medida iria estimular a concorrência entre as empresas aéreas e reduzir o valor das passagens, já que os passageiros poderiam optar por viajar apenas com a bagagem de mão, que é gratuita.
Antes de 2016, os passageiros tinham direito a despachar gratuitamente uma bagagem de até 23 quilos em voos domésticos e duas malas de até 32 quilos em voos internacionais.
Bagagem de mão é aquela que pode ser levada com o passageiro na cabine do avião, desde que respeite as dimensões e peso permitidos pela companhia aérea.
As dimensões máximas permitidas são 55 cm x 35 cm x 25 cm e o peso pode variar entre 5kg e 10kg, dependendo da companhia aérea.
Cada companhia aérea pode definir suas próprias regras para a cobrança pelo despacho de bagagens, como o valor e o peso máximo permitido.
Sim, todas as companhias aéreas que operam voos domésticos no Brasil estão sujeitas à decisão da Anac.
Alguns passageiros têm direito à franquia de bagagem gratuita, como crianças até 2 anos, pessoas com deficiência e militares em serviço.
Nesse caso, a companhia aérea pode exigir que você despache a bagagem e cobrar uma taxa por isso.
Uma opção é viajar apenas com a bagagem de mão, respeitando as dimensões e peso permitidos. Outra é optar por companhias aéreas que oferecem a franquia de bagagem gratuita, como a Azul e a Latam.
Sim, é permitido levar objetos de valor na bagagem de mão, desde que estejam dentro das dimensões e peso permitidos e não sejam proibidos pela companhia aérea.
Curiosidades sobre o despacho de bagagens
• Antes da decisão da Anac em 2016, o despacho de bagagens era um serviço incluso no valor da passagem aérea em todos os países da América Latina, com exceção do Chile e da Argentina.
• A cobrança pelo despacho de bagagens não é uma prática comum em outros países, como Estados Unidos, Canadá e países europeus.
• Em média, o preço para despachar uma mala de até 23 quilos em voos domésticos no Brasil varia entre R$30 e R$60.
• As companhias aéreas alegam que a cobrança pelo despacho de bagagens é uma forma de oferecer tarifas mais baixas aos passageiros que viajam apenas com a bagagem de mão.
O que fazer agora?
Com a decisão do presidente Bolsonaro, os viajantes devem se preparar para a possibilidade de pagar pela bagagem despachada em suas próximas viagens. Por isso, é importante ficar atento às regras de cada companhia aérea e planejar bem o que levar na bagagem de mão, respeitando as dimensões e peso permitidos.
Também é importante pesquisar as opções de companhias aéreas que oferecem a franquia de bagagem gratuita ou possuem preços mais competitivos. Além disso, vale a pena verificar se o valor da passagem já inclui a cobrança pelo despacho de bagagens, para não ter surpresas no momento do check-in.
E lembre-se de que as regras e políticas das companhias aéreas podem mudar a qualquer momento, por isso é sempre bom ficar atento às atualizações e se informar antes de viajar.
Conclusão
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o despacho gratuito de bagagens em voos domésticos tem gerado muita discussão e polêmica. Enquanto alguns acreditam que a medida pode estimular a concorrência no setor de aviação, outros veem isso como uma forma de prejudicar os passageiros.
Seja qual for a sua opinião, é importante ficar atento às regras de cada companhia aérea e planejar bem sua viagem, evitando surpresas e gastos desnecessários. E se você tiver alguma dúvida, não deixe de entrar em contato com a companhia aérea antes de viajar.
Agora que você já sabe tudo sobre o veto ao despacho gratuito de bagagens, é hora de planejar sua próxima viagem e aproveitar ao máximo suas férias. Boa viagem!
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