Comprovante de vacinação é obrigatório para entrar no Brasil

Olá, viajantes! Se você está planejando uma viagem para o Brasil, é importante ficar atento a mais uma exigência para entrar no país: o comprovante de vacinação contra a Covid-19. Essa nova regra foi determinada pelo STF e vem se somar às outras já existentes, como a apresentação de teste negativo e preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante. Neste post, vamos falar tudo o que você precisa saber sobre o assunto e como obter o seu comprovante de vacinação. Vamos lá?

Por que o comprovante de vacinação é obrigatório para entrar no Brasil?

A decisão do STF de tornar obrigatório o comprovante de vacinação para entrada no Brasil se deu pelo aumento de casos de Covid-19 no país e pelo surgimento da nova variante ômicron. Além disso, a proximidade das festas de fim de ano e do Carnaval, que atraem muitos turistas, foi considerada um risco iminente para a disseminação do vírus. Portanto, a medida foi tomada para garantir a segurança da população e dos viajantes.

Quem precisa apresentar o comprovante de vacinação?

A nova regra é válida para todos os viajantes brasileiros ou estrangeiros acima de 12 anos que chegam ao Brasil por via aérea ou terrestre. Isso inclui também aqueles que já foram vacinados no exterior. É importante ressaltar que apenas pessoas que receberam a segunda dose ou a dose única da vacina, há pelo menos 14 dias, serão consideradas imunizadas. A vacina deve estar aprovada pela Anvisa, pela OMS ou pelas agências reguladoras do país onde a pessoa foi vacinada.

Quem está dispensado de apresentar o comprovante de vacinação?

Existem algumas exceções para a obrigatoriedade do comprovante de vacinação. São elas: passageiros que apresentem razões médicas para não se vacinar, viajantes vindos de países onde não há disponibilidade de vacinas comprovadas, ou por razões humanitárias excepcionais. Porém, é importante ressaltar que todas essas exceções devem ser comprovadas por documentação válida.

Como obter o comprovante de vacinação?

Para obter o comprovante de vacinação, é necessário ter em mãos o seu cartão de vacinação físico ou digital, comprovando a aplicação da segunda dose ou da dose única. Além disso, é preciso se cadastrar no Conecte SUS, plataforma do Ministério da Saúde que armazena as informações sobre a vacinação dos brasileiros. Caso você tenha sido vacinado no exterior, é importante ter em mãos a tradução juramentada do comprovante de vacinação para o português.

Passo a passo para obter o comprovante de vacinação pelo Conecte SUS

1. Acesse o site do Conecte SUS e faça o seu cadastro;
2. Preencha todos os dados solicitados, como nome completo, CPF, data de nascimento, entre outros;
3. Selecione a opção "Carteira Digital de Vacinação";
4. Informe os dados da sua vacinação, como data, lote e fabricante;
5. Faça o upload do seu cartão de vacinação;
6. O comprovante de vacinação digital será gerado automaticamente e ficará disponível para download no seu celular.

Quais são as outras exigências para entrada no Brasil?

Além do comprovante de vacinação, existem outras duas exigências que já estavam em vigor e continuam valendo. A primeira é o preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), que deve ser feita dentro de 24 horas antes do embarque para o Brasil. A segunda é a apresentação de resultado negativo para um teste de Covid-19, que pode ser do tipo antígeno feito até 24 horas antes do embarque ou do tipo RT-PCR realizado com no máximo 72 horas de antecedência.

O que acontece se eu não tiver o comprovante de vacinação?

Caso você não tenha o comprovante de vacinação ou não se enquadre nas exceções mencionadas, não será permitida a sua entrada no Brasil. Portanto, é importante se certificar de que está com toda a documentação exigida em dia antes de viajar.

Perguntas e respostas sobre o comprovante de vacinação

1. Qual é o prazo de validade do comprovante de vacinação?
- O comprovante é válido por tempo indeterminado, desde que seja apresentado junto com o cartão de vacinação físico ou digital.

2. Quais vacinas são aceitas para a entrada no Brasil?
- São aceitas todas as vacinas aprovadas pela Anvisa, pela OMS ou pelas agências reguladoras do país onde a pessoa foi vacinada.

3. Como faço para comprovar a razão médica para não me vacinar?
- É necessário apresentar um documento comprobatório emitido por um profissional de saúde.

4. Onde posso encontrar informações sobre as vacinas aprovadas em outros países?
- No site do Ministério da Saúde ou do governo do país onde a vacina foi aplicada.

5. É possível apresentar o comprovante de vacinação em outro idioma?
- Sim, é possível, mas é importante ter em mãos a tradução juramentada para o português.

6. Quais documentos são necessários para entrar no Brasil?
- Comprovante de vacinação, Declaração de Saúde do Viajante e resultado negativo para Covid-19.

7. Menores de 12 anos precisam apresentar comprovante de vacinação?
- Não, a obrigatoriedade é válida apenas para viajantes acima de 12 anos.

8. Quem já teve Covid-19 precisa se vacinar para entrar no Brasil?
- Sim, a vacinação é obrigatória mesmo para quem já teve a doença.

9. Qual é o prazo para apresentar o comprovante de vacinação no momento do embarque?
- O comprovante deve ser apresentado no momento do check-in.

10. O comprovante de vacinação é exigido para voos nacionais?
- Não, a exigência é válida apenas para voos internacionais.

Itens importantes para levar na viagem

1. Cartão de vacinação físico ou digital;
2. Comprovante de vacinação impresso;
3. Declaração de Saúde do Viajante preenchida;
4. Resultado negativo para teste de Covid-19;
5. Documento de identificação válido;
6. Passaporte válido (para viajantes estrangeiros);
7. Comprovante de reserva de hospedagem;
8. Comprovante de reserva de passagem de volta;
9. Comprovante de seguro viagem;
10. Dinheiro e/ou cartão de crédito para gastos durante a viagem.

Conclusão

A obrigatoriedade do comprovante de vacinação para entrar no Brasil é mais uma medida importante para garantir a segurança e o controle da pandemia no país. Por isso, é fundamental estar com toda a documentação em dia antes de viajar. Lembre-se também de seguir todas as medidas de prevenção e higiene durante a sua viagem. Dessa forma, poderemos continuar viajando com segurança e aproveitando tudo o que o Brasil tem a oferecer. Boa viagem!

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